Apelação cível. Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Lesões físicas. Morte de parente. Dano moral.

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Sexagenário pede liberdade no Supremo

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Viplan é condenada a indenizar filhos de passageira morta em atropelamento

Os filhos de uma senhora que faleceu depois de ser atropelada por ônibus da Viação Planalto (Viplan) serão indenizados por danos morais no valor de R$ 60 mil, descontado o valor correspondente ao seguro obrigatório

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS) 23474 impetrado por Rosângela Aparecida Puccinelli contra a Procuradoria Geral da República (PGR) que ordenou a sua demissão.

Sindicato impetra MS para permitir que servidores processados participem de concurso

O mandado visa ainda proteger os que tenham sido removidos, inclusive por permuta, nos últimos 24 meses.

Homem deverá indenizar irmão por tentativa de homicídio

A 9ª Câmara Cível do TJRS majorou, de R$ 15 mil para 25 mil, a indenização por danos morais a ser pago a homem que sofreu tentativa de homicídio pelo próprio irmão.

Dano moral. Compra feita por terceiro, portando documento falso. Fato do qual decorreu a inclusão no nome do autor em cadastro negativo. Obrigação de indenizar.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Banco é responsável por transferência de veículo

Dividir a cama afeta cérebro dos homens, diz estudo

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Supremo indefere liminar a denunciado por onze crimes de estelionato

Ofensa a árbitros de futebol vai custar R$ 450 mil a Luxemburgo

Loja não pode retirar móveis da residência de cliente devedor